Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de Estado se revezaram nesta terça-feira, 28, em audiência pública na defesa da regulação das redes ...

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cobraram, nesta quinta-feira (23), a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de ...

  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (15) o retorno imediato do governador do Distrito Federal, ...

Em duas decisões recentes, o Supremo Tribunal Federal (STF) impede a União de exigir o Imposto de Renda (IR) sobre ganho de capital decorrente da ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar mais 130 presos por causa dos atos golpistas de 8 de janeiro, ...

O ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (10) o arquivamento de um inquérito envolvendo os senadores Renan Calheiros ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, está – desde fevereiro – internado na Unidade de Terapia Intensiva ...

Em decisão proferida liminarmente, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que os estados podem voltar a cobrar o ICMS sobre ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva dissenesta sexta-feira (27), que a perda de arrecadação dos estados com a redução das alíquotas do Imposto ...

O ex-presidente da República, Michel Temer, e o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, estão entre os palestrantes e debatedores da edição ...

Quase um mês após a aprovação pelo Congresso Nacional, o Orçamento Geral da União de 2023 foi sancionado nesta terça-feira (17) pelo presidente Luiz ...

O julgamento que confirmou o afastamento do governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB), por 90 dias, terminou com placar de 9 a 2 no ...