A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) sediou a posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, ...

Em uma semana movimentada na Capital Federal, o advogado e professor Roberto Victor Ribeiro, presidente de Honra da Academia Brasileira de Direito ...

Fortaleza sediará o I Encontro Regional de Direito Penal Econômico, na próxima quarta-feira (29), um evento de grande relevância para a comunidade ...

O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma série de projetos de lei que abrem créditos suplementares para o Orçamento de 2025, destinados ...

Segue para sanção do presidente da República o Projeto de Lei 3.181/2025, que cria 330 funções comissionadas do tipo FC-6 no Superior Tribunal de ...

Tem início na noite desta quarta-feira (15), no Theatro José Alencar, em Fortaleza, o Fórum Brasileiro de Boas Práticas do Ministério Público, ...

A revisão do Código Civil passou pela primeira audiência pública da comissão temporária encarregada de analisar o anteprojeto do novo texto. O ...

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo o ex-governador de São Paulo, João Dória, voltou a gerar debate entre prefeitos e ...

Representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram do 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, realizado nos dias 08 ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou, na noite dessa quinta-feira (4), seus dois novos ministros: Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão. A ...

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) realizou, na última sexta-feira (22), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene para a entrega da Medalha ...

O ministro Raul Araújo Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será agraciado com o Troféu Clóvis Rolim 2025, a mais alta comenda concedida pelo ...