Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo o ex-governador de São Paulo, João Dória, voltou a gerar debate entre prefeitos e ...

Representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram do 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, realizado nos dias 08 ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou, na noite dessa quinta-feira (4), seus dois novos ministros: Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão. A ...

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) realizou, na última sexta-feira (22), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene para a entrega da Medalha ...

O ministro Raul Araújo Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será agraciado com o Troféu Clóvis Rolim 2025, a mais alta comenda concedida pelo ...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos participará, no próximo dia 25, no Rio de Janeiro, do evento que marca os 20 ...

O seminário ’20 anos da Lei de Recuperação e Falência: Avanços e desafios’ marca o vintênio da Lei nº 11.101/2005, marco regulatório que ...

A advogada Guiomar Mendes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, celebrou seus 73 anos em Brasília em uma recepção ...

O Dia do Advocacia, nesta segunda-feira (11), será celebrado pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) com sessão solene, às 18h, no Auditório João ...

O comodoro Pompeu Vasconcelos recebeu no Iate Clube de Fortaleza, na tarde desta terça-feira, 22 de julho, uma das maiores autoridades internacionais ...

Em uma cerimônia marcada pelo reconhecimento e representatividade, a juíza federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara tomou posse, na segunda-feira (7), ...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teodoro Silva Santos, destacou-se na programação do XIII Fórum Jurídico de Lisboa, que se encerra ...