O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disponibilizou o setor jurídico da Casa para auxiliar o deputado federal Eduardo Bismarck ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ...

O Fórum Municipal de Direito Eleitoral, promovido pela Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), encerrou suas atividades com palestras sobre “IA nas ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, voltou a defender nesta quarta-feira (22) a regulamentação das redes ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, foi eleito nesta quinta-feira, 16, para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior ...

O Colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avançou, nesta terça-feira, 14, no julgamento de um possível caso de fraude à cota de gênero ...

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná suspendeu nesta segunda-feira, 8, o julgamento que pode levar à cassação do senador Sergio Moro ...

O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, votou nesta segunda-feira, 1º, contra a cassação do ...

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná iniciou, há pouco, em Curitiba, o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do ...

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) considerou o caso da cassação da chapa de deputados estaduais do Partido Liberal como uma perseguição do ministro da ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino,  negou, nesta quinta-feira, 21, recurso de Jair Bolsonaro (PL) para anular a decisão que ...

Por maioria de votos (6 votos favoráveis e 1 contrário), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira, 14, decisão do Tribunal ...