O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), 45/2019, protocolou digitalmente, no fim da manhã desta ...

A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 1,691 trilhão no acumulado entre janeiro e setembro de 2023, crescimento nominal de 3,75% em ...

A arrecadação total das Receitas Federais fechou o mês de setembro em R$ 174,31 bilhões, informou hoje (24) a Secretaria da Receita Federal. O valor ...

Os profissionais liberais terão uma alíquota diferenciada de impostos na reforma tributária, disse nesta segunda-feira (23) o relator da proposta no ...

Com a previsão de arrecadar R$ 20 bilhões em 2024, e até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população deverá ...

Os estados brasileiros pretendem pressionar os senadores para que os recursos do governo federal destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entende que, no Brasil, a insegurança jurídica em relação ao sistema tributário prejudica o Estado, o ...

O governo avalia permitir o parcelamento, em 2023 e 2024, do Imposto de Renda (IR) sobre o estoque de rendimentos dos fundos exclusivos, disse, nesta ...

Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) pretende concluir ainda nesta segunda-feira (16) a primeira versão do parecer. O ...

Certificada pelo programa Remessa Conforme, da Receita Federal, a plataforma de vendas on-line AliExpress iniciou, neste domingo (15), as isenções ...

O Indicador de Custos Industriais (ICI) caiu 4,6% no segundo trimestre de 2023 na comparação com o primeiro trimestre deste ano. A queda do indicador ...

Os estados e o Distrito Federal podem instituir programas de devolução de impostos a turistas estrangeiros que fizerem compras em seus territórios. O ...