Os estados brasileiros pretendem pressionar os senadores para que os recursos do governo federal destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entende que, no Brasil, a insegurança jurídica em relação ao sistema tributário prejudica o Estado, o ...

O governo avalia permitir o parcelamento, em 2023 e 2024, do Imposto de Renda (IR) sobre o estoque de rendimentos dos fundos exclusivos, disse, nesta ...

Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) pretende concluir ainda nesta segunda-feira (16) a primeira versão do parecer. O ...

Certificada pelo programa Remessa Conforme, da Receita Federal, a plataforma de vendas on-line AliExpress iniciou, neste domingo (15), as isenções ...

O Indicador de Custos Industriais (ICI) caiu 4,6% no segundo trimestre de 2023 na comparação com o primeiro trimestre deste ano. A queda do indicador ...

Os estados e o Distrito Federal podem instituir programas de devolução de impostos a turistas estrangeiros que fizerem compras em seus territórios. O ...

O presidente do Instituto Justiça Fiscal (IJF), Dão Real, afirmou, nesta quinta-feira (28), que toda vez que as políticas públicas acabaram sob ...

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta segunda-feira (25), que o governo pretende pagar até o fim de outubro ou ...

Depois dos sites asiático Shein e AliExpress, a Receita Federal certificou os sites de comércio eletrônico Mercado Livre e Shopee no programa Remessa ...

Pelo terceiro mês seguido, a arrecadação da União com impostos e outras receitas teve queda, alcançando R$ 172,78 bilhões em agosto, segundo dados ...

O site estrangeiro Shein obteve certificação da Secretaria Especial da Receita Federal como participante do programa Remessa Conforme, que zera o ...