Djalma Pinto lança livro sobre regras eleitorais
Por Admin - Em 10/08/2016 às 9:15 AM
O advogado e ex-procurador-geral do Estado, Djalma Pinto, lança, nesta quinta-feira (11), às 19h30, no Náutico Atletico Cearense, o livro “Inovações na lei eleitoral e a ilusão da ficha limpa”.
O autor aborda as alterações nas regras das eleições advindas da Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015. Contempla, também, a Lei Complementar nº 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa; a qual Djalma debate desde a abrangência que a legislação deveria até os efeitos práticos ainda remotos.
”No período das eleições, uma grande pedida para impedir o acesso ao poder dos infratores da Lei. Uma obra para reflexão neste momento de turbulência na democracia brasileira”, ressalta.
Djalma Pinto, que também foi professor de Direito Tributário da Unifor, é autor de outros livros como “Elegibilidade no Direito Brasileiro”, “Distorções do Poder” e “Direito Eleitoral – Anotações e Temas Polêmicos”.
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