Danilo Forte integra a delegação brasileira no MWC 2025. Foto: Kayo Sousa/MCom

Em Barcelona, na Espanha, para participar do Congresso Mundial de Telefonia Móvel (Mobile World Congress 2025, na sigla em inglês), o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e o deputado federal Danilo Forte (União Brasil/CE) estiveram nessa terça-feira, 4, em reunião com representantes da Telcomp e da Softex.

Nesta quarta-feira, 5, estão previstas reuniões com a Meta e com Skylo (operadora de satélites de baixa órbita) e visitas ao centro de P&D da Cisco em Barcelona e ao stand da Viasat.

Depois, os brasileiros seguem para Marrocos onde, quinta-feira (6), tem reunião com a ministra da Transição Digital e Reforma do Estado, Amal El Fallah, e uma visita à Technopolis – cidade tecnológica de Rabat.

Segurança jurídica

“O setor de telecomunicações é estratégico para o Brasil e os desafios são grandes. Precisamos avançar em segurança jurídica, compartilhamento de infraestrutura, ampliação da conectividade e equilíbrio regulatório. O Ministério das Comunicações está comprometido em criar um ambiente propício para todos esses avanços”, disse o ministro Juscelino Filho.

O deputado Danilo Forte falou no evento sobre a segurança digital e o combate ao crime organizado. “Durante minha participação na MWC 2025, destaquei a crescente ameaça do crime organizado no Brasil, que agora se expande também para o mundo digital, colocando em risco infraestruturas estratégicas e a economia do país”, disse o parlamentar.

“Sem segurança digital, o Brasil fica vulnerável. É urgente fortalecer nossas redes e garantir a proteção de empresas, órgãos públicos e cidadãos. O futuro digital do país depende disso!”, completou Danilo.

O ministro das Comunicações destacou que tem acompanhado as discussões no Congresso Nacional sobre o aumento do poder de fiscalização das agências reguladoras e defendeu a manutenção da autonomia da Anatel, o que considera um pilar fundamental para a competitividade do setor.

O compartilhamento de infraestrutura e postes foi outro ponto citado durante o encontro com a Telcomp. A ausência de uma regulamentação clara gera custos elevados, incertezas e entraves à ampliação da banda larga. “O Ministério das Comunicações segue empenhado em encontrar uma solução, em parceria com a Aneel e a Anatel, para destravar esse processo e garantir condições equitativas para todos os agentes do setor”, disse o ministro.

Juscelino Filho também falou sobre a inclusão do cashback para os serviços de telecomunicações na reforma tributária. “O governo federal reconhece a internet como um serviço essencial e está comprometido em garantir que esse cashback seja implementado de forma eficiente, uma vez que essa medida vai possibilitar que milhares de famílias tenham a devolução parcial dos impostos pagos sobre telefonia e internet”, disse.

Juscelino finalizou falando sobre a isenção de taxas para os serviços de Internet das Coisas (IoT) e estações satelitais (Vsat), a qual ele pretende prorrogar ou até mesmo tornar permanente. Atualmente, dois projetos de lei em tramitação no Congresso tratam dessa questão.

A comitiva do Ministério das Comunicações participa ainda de reuniões na Huawei e Telefónica e da inauguração do stand da IT Brasil/Softex no MWC 2025.

Com informações do Gov.Br.