Ministro Alexandre de Moraes é o relator. Foto: Rosinei Coutinho/STF

O general de Exército, Marco Antônio Freire Gomes, foi advertido nesta segunda-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Alexandre de Moraes durante audiência das testemunhas arroladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos réus do Núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Bolsonaro e mais sete denunciados pela procuradoria. O depoimento terminou por volta das 18h30.

Moraes questionou se Freire Gomes estaria mentindo ao não repetir o trecho do depoimento prestado à Policia Federal no qual afirmou que o almirante Almir Garnier, então comandante da Marinha, teria se colocado à disposição de Bolsonaro durante a reunião na qual um estudo jurídico foi apresentado para embasar a trama golpista que impediria a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB).

“O senhor falseou a verdade na polícia ou está falseando aqui.”, afirmou Moraes.

Em seguida, o general disse que “em 50 anos de Exército, jamais mentiria” e esclareceu que Garnier falou que “estava com o presidente”, mas que não caberia a ele interpretar o objetivo da declaração.

Não deu voz de prisão

Freire Gomes negou que tenha dado voz de prisão a Jair Bolsonaro durante reunião na qual teria sido sugerida a adesão das tropas à tentativa de golpe.

O general confirmou que Bolsonaro apresentou na reunião, cuja data não soube precisar, um estudo com propostas de decretação de um Estado de Sítio e de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no país.

“Não aconteceu isso [voz de prisão], de forma alguma. Eu alertei ao presidente que se ele saísse dos aspectos jurídicos, além de não concordamos com isso, ele seria implicado juridicamente”, afirmou.

Circo

Durante a audiência, Moraes se irritou com o advogado Eumar Novak, responsável pela defesa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. Após o advogado repetir o mesmo questionamento sobre a participação de Torres em reuniões com a presença do general Freire Gomes, Moraes disse que a defesa não pode tentar induzir as testemunhas.

“Não estamos aqui para fazer circo. Não vou permitir que Vossa Excelência faça circo no meu tribunal. Não adianta ficar repetindo seis vezes a mesma pergunta”, disse.

Audiência

A próxima oitiva será nesta quarta-feira (21), quando o ex-comandante da Aeronáutica, Batista Júnior, será ouvido pelo ministro.

Entre os dias 19 de maio e 2 de junho, serão ouvidas 82 testemunhas indicadas pela Procuradoria, que faz a acusação, e pelas defesas dos acusados.

Após os depoimentos das testemunhas, Bolsonaro e os demais réus serão convocados para o interrogatório. A data ainda não foi definida.

A expectativa é que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do ex-presidente e dos demais réus ocorra neste ano. Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Núcleo 1

Os oito réus compõem o chamado “núcleo crucial” do golpe, o Núcleo 1, tiveram a denúncia aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março.

São eles:

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;

General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;

Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;

Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Fonte: Agência  Brasi.