Senador Humberto Costa é o relator do Projeto de Lei. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado vai promover, quarta-feira (11), a partir das 14h, audiência pública para debater a venda de remédios em supermercados. O requerimento para a audiência foi apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE).

Ele é o relator do PL 2.158/2025, do senador Efraim Filho (União-PB), que permite que os medicamentos, sem necessidade de prescrição médica, sejam vendidos fora das farmácias, em estabelecimentos como os supermercados, por exemplo.

Para a audiência, estão convidados o presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Walter da Silva Jorge João; e a presidente da Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de Prescrição (Acessa), Cibele Zanotta.

Ainda constam da lista de convidados o executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sergio Mena Barreto; o advogado Cacito Augusto Esteves e o economista Ivo Bucaresky. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também deve enviar um representante para a audiência.

A Comissão já promoveu, no dia 27 de maio, audiência sobre o mesmo tema. Na ocasião, os debatedores divergiram sobre o projeto. Quem defende a venda de remédios fora das farmácias apontou como vantagens um maior acesso e uma possível queda de preços dos medicamentos.

Já quem é contrário à medida indicou os riscos de intoxicação e uma maior pressão sobre o sistema de saúde.

Fonte: Agência Senado.