Julgamentos de autoridades por atos golpistas começa em setembro. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados acusados de participação em uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. A análise será feita pela Primeira Turma do STF, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. 

São réus no processo, além de Jair Bolsonaro:

Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal;

Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;

Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice em 2022;

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Todos respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Ramagem, parte das acusações foi suspensa em razão de foro privilegiado, e ele responde a três crimes.

Etapas

O julgamento começará no dia 2 de setembro, às 9h. A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, com a leitura do relatório por Moraes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até uma hora para a acusação. 

Os advogados dos réus também terão até uma hora para as sustentações orais. Na sequência, votam os ministros na ordem: Alexandre Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão será por maioria simples de três votos. No entanto, se houver pedido de vista, a análise pode ser suspensa por até 90 dias.

Em caso de condenação, a prisão não será imediata e só poderá ocorrer após o julgamento de recursos. Militares e delegados entre os réus têm direito a prisão especial, conforme o Código de Processo Penal.