REGULAÇÃO JURÍDICA

OAB Ceará cria comissão pioneira voltada para Data Center e Cidades Inteligentes

Por Marcelo Cabral - Em 02/09/2025 às 12:10 PM

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB Ceará) aprovou, por unanimidade, a criação da Comissão de Data Center e Cidades Inteligentes. A iniciativa, adotada durante a reunião desta segunda-feira (1º), consolida a entidade na vanguarda dos debates jurídicos sobre inovação e tecnologia no território nacional.

Conselho Seccional da OAB Ceará aprovou o pedido por unanimidade

O pedido partiu do advogado Machidovel Trigueiro Filho e teve relatoria do conselheiro seccional Raphael Castelo Branco. A nova comissão surge em um momento estratégico para o Estado, que desponta como um dos principais polos tecnológicos da América Latina, devido a uma série de investimentos que vem sendo realizados aqui.

Fortaleza é o ponto de chegada de cabos submarinos que conectam o Brasil aos Estados Unidos, à Europa e à África, fator decisivo para a atração de grandes investimentos em infraestrutura digital e para a instalação de data centers internacionais de alta capacidade. Esse contexto vem transformando o Ceará em referência no setor, com redes de fibra óptica de última geração e projetos de urbanismo digital que ampliam a competitividade do Estado.

Trata-se da primeira comissão dessa natureza em todo o Brasil, um marco que abre novas frentes de atuação para a advocacia e fortalece o protagonismo da OAB Ceará na discussão de temas essenciais para o futuro das cidades inteligentes e para a regulação jurídica do ecossistema de inovação.

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