CNJ, MEC e CNMP firmam acordo em programa direcionado às escolas públicas. Fotos: Rômulo Serpa/CNJ

Um acordo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Educação (MEC), e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi assinado, nessa terça-feira (16), para implementar o Programa de Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade em escolas públicas de todo o país.

O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, explicou que juízes e membros do Ministério Público irão às escolas para realizar apresentações didáticas.

“Evidentemente, não levarão temas políticos, muito menos partidários. Mas informações para a cidadania e para a compreensão dos grandes problemas contemporâneos”, garantiu Barroso, que já visitou 20 estados realizando palestras para estudantes do ensino médio.

Para o ministro da Educação, Camilo Santana, “é um orgulho firmar o Acordo de Cooperação Técnica do Programa de Educação para a Cidadania e a Sustentabilidade com o Conselho Nacional de Justiça e com o Conselho Nacional do Ministério Público”. Ele disse ainda, em suas redes sociais, que “o acordo leva nosso projeto de formação de estudantes e professores ainda mais longe!”.

Por fim, o conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira, do CNMP, destacou que cidadania exige instituições fortes e educação. “Não há cidadania sem instituições fortes, sem regras que estabeleçam os parâmetros de atuação e de funcionamento do Estado”, afirmou. 

Luís Roberto Barroso, Camilo Santana e Antônio Edílio assinaram o documento.

Detalhes

O termo, assinado por Barroso, Santana e Antônio Edílio tem duração de cinco anos, sem custos para os órgãos, e pode ser prorrogado. Em até um mês será elaborado um plano de ação com cronograma e conteúdos.

Segundo o MEC, o programa será desenvolvido com estados e municípios a partir de eixos de Governança Interfederativa, Formação de Profissionais de Educação e Monitoramento e Avaliação de Boas Práticas.

A adesão é voluntária e os entes federativos deverão indicar coordenadores técnicos, compartilhar dados e mobilizar profissionais da rede para formação. O público-alvo inclui estudantes da educação básica, professores, comunidade escolar, membros do Ministério Público e da magistratura nacional.

Objetivos

Coordenado pelo MEC, o programa busca formar estudantes conscientes de seus direitos e deveres, promover cultura de participação política ativa e fortalecer as instituições democráticas. Também prevê capacitação de multiplicadores, produção de materiais didáticos e integração da comunidade escolar.

Camilo Santana destacou que a iniciativa surgiu de conversas com Luís Roberto Barroso sobre sua experiência em escolas. “A ideia de criar um programa de cidadania e sustentabilidade veio ao encontro da experiência que temos com o Conselho Nacional do Ministério Público, no âmbito da Justiça Restaurativa”, afirmou.

O acordo pretende ainda criar cursos de capacitação, trilhas de aprendizagem e oficinas pedagógicas, abordando temas como democracia, diversidade, sustentabilidade e impactos da tecnologia na vida cidadã.