Paulo Figueiredo e Eduardo Bolsonaro foram denunciados ao STF. Foto: BolsonaroSP/X/Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (22) denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo, ambos residentes nos Estados Unidos, pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado democrático de Direito.

A denúncia integra o inquérito que apura a atuação de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para pressionar autoridades brasileiras por meio de articulações internacionais. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os dois ajudaram a promover “graves sanções” contra o Brasil para tentar impedir a condenação de Jair Bolsonaro no caso da tentativa de golpe de Estado.

“Todo o percurso estratégico relatado confirma o dolo específico de Eduardo Bolsonaro e de Paulo Figueiredo de instaurar clima de instabilidade e de temor, projetando sobre as autoridades brasileiras a perspectiva de represálias estrangeiras e sobre a população o espectro de um país isolado e escarnecido”, escreveu Gonet na peça apresentada ao STF.

Contexto da investigação

O inquérito apura articulações para que autoridades norte-americanas impusessem sanções a ministros do STF e integrantes de outros Poderes, caso o processo contra Jair Bolsonaro não tivesse o resultado desejado ou se uma anistia não fosse aprovada no Congresso.

De acordo com a Polícia Federal (PF), Eduardo Bolsonaro está nos EUA desde o fim de fevereiro e atua para impor sanções contra instituições democráticas brasileiras, “notadamente o STF e o Congresso”, com o objetivo de beneficiar o pai, condenado pelo Supremo a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes.

O relatório da PF aponta que Jair e Eduardo tinham “ciência prévia” das sanções que seriam impostas pelos EUA e que atuaram de forma coordenada para concretizá-las. A investigação revelou ainda que Bolsonaro pai transferiu dinheiro para financiar a permanência do filho nos EUA, totalizando R$ 111 mil em repasses fracionados para evitar mecanismos de controle.

Já o blogueiro Paulo Figueiredo, neto do ex-general João Batista Figueiredo, último presidente na ditadura militar brasileira, foi denunciado sob a acusação de difundir notícias falsas no curso da trama golpista.

Com a denúncia apresentada, o caso passa para a fase de análise no STF. Caso a denúncia seja aceita, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo se tornam réus, assim como ocorreu no julgamento que condenou Jair Bolsonaro e mais sete aliados. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.