A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, nesta sexta-feira (28), a inspeção realizada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ao longo de quatro dias, foram visitadas 78 unidades em todo o Estado, abrangendo setores do 1º e 2º Graus, áreas administrativas e serventias extrajudiciais – um mapeamento amplo do funcionamento do Poder Judiciário cearense.

Reunião no TJCE encerrou a inspeção a 78 unidades judiciárias do Ceará                 Foto: Alex Costa/TJCE

A comitiva foi formada por 40 integrantes – 11 magistrados e 29 servidores -, distribuídos em equipes responsáveis por inspecionar unidades da Região Metropolitana de Fortaleza e de diversos municípios do Interior. O modelo adotado, por amostragem, buscou garantir uma visão abrangente e representativa das rotinas e práticas da Justiça estadual.

Ao final, o magistrado auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e coordenador da inspeção, desembargador Arnoldo Camanho, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), considerou a visita “extremamente positiva”. Segundo ele, o desempenho das unidades visitadas reflete “disponibilidade e comprometimento com o cumprimento das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça”.

Compromisso institucional do TJCE

O presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira, reforçou, durante a apresentação dos resultados, o compromisso institucional com a prestação dos serviços judiciários. “O norte maior de todos nós é uma prestação jurisdicional célere e de qualidade”, afirmou.

A solenidade de encerramento contou ainda com a presença da corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Marlúcia da Araújo Bezerra; das magistradas auxiliares da Corregedoria Nacional, desembargadoras Agamenilde Dias, Sandra Reves e Simone Lucindo, e da presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva.

Também estiveram presentes o procurador-geral de Justiça, Harley de Carvalho Filho; a juíza Daniela Lima da Rocha, diretora do Fórum Clóvis Beviláqua em exercício; o representante da Presidência do Conselho Federal da OAB, Henrique Oliveira, e a vice-presidente da Associação Cearense de Magistrados, juíza Helga Medved.

Entre os pontos de destaque, o desembargador Arnoldo Camanho ressaltou a eficiência do modelo de auditoria interna, o sistema de controle de três linhas adotado pelo Tribunal, a atuação do setor de Precatórios e a alta produtividade da Vice-Presidência do TJCE. No âmbito do 1º Grau, chamou atenção o Núcleo de Justiça 4.0 de Execuções Fiscais, que recentemente passou por um processo de robotização, ampliando a celeridade e a automação dos procedimentos.