Deputado federal Leo Prates é relator do Projeto de Lei – Foto: Agência Brasil 

O debate nacional sobre a redução da jornada de trabalho avançou nesta sexta-feira, 5, com a apresentação do relatório substitutivo do deputado federal Leo Prates (PDT-BA) sobre o projeto de lei que trata do fim da escala 6×1. O parlamentar propõe uma mudança progressiva no modelo laboral brasileiro, estabelecendo uma jornada máxima de 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias de trabalho e dois de descanso, com implementação integral prevista para 2028.

Além do novo padrão semanal, o texto inclui a possibilidade de adoção da escala 4×3, com até 10 horas diárias, desde que respaldada por acordo coletivo ou convenção trabalhista. A medida busca flexibilizar formatos de trabalho sem desconsiderar a realidade dos setores produtivos.

“O substitutivo, em sua formulação cuidadosa, busca esse ponto de equilíbrio entre a necessária valorização do trabalho humano e a preservação da sustentabilidade econômica das empresas”, explica Prates. O relatório está sendo analisado pela Comissão de Trabalho da Câmara, presidida pelo próprio deputado, que espera votar o projeto ainda este ano.

PEC paralela movimenta o Legislativo

A proposta de Prates avança em paralelo à PEC do fim da escala 6×1, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP). O relator da PEC, Luiz Gastão (PSD-CE), manteve no texto a possibilidade de seis dias de trabalho por semana, limitando apenas a carga horária a 40 horas — um recuo, na avaliação de setores do governo e da própria Hilton.

“Essa proposta, do deputado Luiz Gastão, simplesmente não acaba com a escala 6×1”, criticou Erika Hilton. Segundo ela, o tema já mobiliza ministros como Gleisi Hoffmann, Guilherme Boulos, Luiz Marinho e Sidônio, com os quais se reuniu logo após a divulgação do relatório.

Lula reforça necessidade de modernização laboral

O cenário ganhou ainda mais robustez após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defender, na quinta-feira, 4, a revisão da jornada semanal de trabalho no Brasil. Para Lula, os avanços tecnológicos tornam obsoleto o modelo tradicional de seis dias de trabalho por um de descanso.

“Não tem mais sentido nosso País, com avanços tecnológicos, manter a atual jornada de trabalho”, afirmou o presidente, destacando que a discussão deve ser retomada de forma estruturada, com participação de sindicatos, especialistas e representantes do setor produtivo.