São 78 titulares e 78 suplentes, sendo um representante do poder público e um da sociedade civil por território. Foto: Tainá Cavalcante/CMFor

A Prefeitura de Fortaleza empossou, nesta terça-feira (17), 156 membros do Conselho Municipal de Planejamento Participativo (CMPP), sendo 78 titulares e 78 suplentes. O colegiado é formado por representantes do poder público e da sociedade civil e tem como finalidade fortalecer a democracia participativa, ampliar o diálogo com a população e contribuir para a formulação de políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento da capital.

Os representantes da sociedade civil foram escolhidos por meio de votação realizada pelos Agentes de Relações Comunitárias e de Cidadania, no período de 10 a 17 de novembro. Já os representantes do poder público foram indicados formalmente pelos órgãos municipais, conforme critérios técnicos, administrativos e de representatividade institucional. 

Atuação

Durante a cerimônia, o chefe de Gabinete da Secretaria de Relações Comunitárias (SERC), Alfredo Rogério de Brito, destacou o papel do Conselho como instrumento de planejamento aliado à participação social. De acordo com ele, o diferencial do Conselho está na análise e no acompanhamento das “políticas públicas com base no planejamento participativo”. “Muitas das ações que chegam ao orçamento municipal têm origem nas discussões feitas junto às comunidades, refletindo as necessidades mais sentidas pela população dos territórios da capital”, ressaltou.

Composição e origem

O Conselho Municipal de Planejamento Participativo atuará como instância consultiva e deliberativa na construção de propostas estratégicas para diferentes áreas da gestão municipal, com foco na ampliação da transparência, do controle social e da participação da população nas decisões que impactam diretamente os territórios de Fortaleza.

Instituído por lei municipal em 2014, o CMPP integra a estrutura dos Conselhos de Políticas Públicas do município. Atualmente, o processo participativo envolve 479 Agentes de Cidadania, distribuídos nos 39 territórios de Fortaleza. A partir desse modelo, cada território elege um conselheiro, totalizando 39 representantes da sociedade civil, que se somam a outros 39 representantes do poder público.