Presidente do STF e do CNJ deixou um “compromisso marcado” para o próximo ano. Foto: Rosinei Coutinho/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (19) que a Corte deve discutir, a partir de 2026, a implementação de um código de conduta que inclua os próprios ministros. A declaração foi dada durante o pronunciamento de encerramento do ano judiciário. 

Na avaliação de Fachin, a consolidação da democracia exige práticas institucionais impessoais e a superação de “personalismos” que, segundo ele, fragilizam as estruturas republicanas. O ministro também defendeu o fortalecimento de decisões colegiadas no âmbito do tribunal.

Contexto

O presidente da Corte afirmou que está em gestação a proposta de debater um conjunto de diretrizes éticas para a magistratura e citou como tema para o próximo período a adoção de normas de conduta para os tribunais superiores, a magistratura em todas as instâncias e o próprio STF. Ele ressaltou que o diálogo deve orientar o debate e afirmou que “o país precisa de paz — e o Judiciário tem o dever de semear paz”.

O debate ganhou destaque nas últimas semanas em meio a polêmicas relacionadas ao caso do Banco Master, liquidado pelo Banco Central por suspeitas de fraudes. O processo tramita no STF sob relatoria do ministro Dias Toffoli e envolve suspeita de participação de parlamentares, o que levou o caso à Corte.

Após caso Toffoli, presidente do STF acelera proposta de código de conduta para tribunais superiores