Decreto em construção
Ceará dá início à execução da Lei da Inovação com debate sobre minuta de regulamentação
Por Julia Fernandes Fraga - Em 20/01/2026 às 12:10 AM

Reunião foi a 1ª para a elaboração do decreto da Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. Foto: Ascom Secitece
A Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará (Secitece) realizou, na última sexta-feira (16), reunião estratégica para tratar do decreto que vai regulamentar a Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, a Lei da Inovação – sancionada pelo governador Elmano de Freitas (PT) em outubro de 2024.
A chamada Lei da Inovação busca ampliar o acesso a incentivos para pesquisa científica e tecnológica, fomentar a geração de empregos, fortalecer o desenvolvimento econômico e elevar a competitividade do Ceará. A política também pretende estimular ambientes propícios à criação de produtos, processos e serviços inovadores.
Primeira discussão
Conduzido pela secretária Sandra Monteiro, o encontro marca o início de um processo participativo que, nas próximas etapas, deverá envolver outros setores e instituições na construção da regulamentação. A proposta é consolidar, de forma democrática, uma minuta de decreto que permita a efetiva implantação da política de inovação no estado.
Estiveram presentes no debate, representantes das Universidade Estadual do Ceará (Uece), da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), da Universidade Regional do Cariri (Urca), do Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará (Nutec) e da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) — além do Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará (Íris).
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