Depois de aprovado pelo Congresso, seguem para sanção presidencial. Foto: Agência Brasil

O Senado Federal aprovou na quarta-feira (25) dois acordos internacionais que ampliam o alcance diplomático e estratégico do Brasil em diferentes regiões do mundo. As matérias tratam de cooperação na área de defesa com a Eslovênia e de cooperação técnica com Fiji, consolidando movimentos distintos, porém complementares, da política externa brasileira.

A leitura conjunta dos projetos revela uma estratégia de diversificação de parcerias internacionais, com expansão simultânea na Europa e no Pacífico.

Cooperação em Defesa com a Eslovênia

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 293/2024 aprova o acordo firmado entre Brasil e Eslovênia em abril de 2023, no Rio de Janeiro. O texto estabelece a base jurídica para cooperação no campo da defesa, abrangendo pesquisa e desenvolvimento, intercâmbio de conhecimentos, apoio logístico e aquisição de produtos e serviços militares.

O acordo também trata de proteção de informações sigilosas, resolução de controvérsias e responsabilidades financeiras, além de prever cooperação em áreas como educação e treinamento militar, tecnologia de defesa, controle de armas e desarmamento.

Membro da União Europeia e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), a Eslovênia ocupa posição estratégica na Europa Central. A aproximação reforça o diálogo do Brasil com países europeus em temas sensíveis como segurança internacional e inovação tecnológica no setor de defesa.

Cooperação técnica com Fiji

Já o PDL 459/2022 aprova o acordo de cooperação técnica firmado entre Brasil e Fiji em 2013. O instrumento estabelece bases para projetos conjuntos voltados ao desenvolvimento socioeconômico e sustentável.

O texto prevê execução por meio de ajustes complementares e admite a participação de instituições públicas, privadas e organizações não governamentais. Bens e equipamentos fornecidos para os projetos poderão ter isenção de taxas e impostos, exceto custos logísticos.

Com mais de 300 ilhas no Pacífico Sul e população de cerca de 1 milhão de habitantes, Fiji ocupa posição relevante em debates globais sobre mudanças climáticas, preservação ambiental e desenvolvimento sustentável — temas que ganham peso crescente na agenda internacional.

A cooperação também poderá envolver mecanismos trilaterais com outros países e organizações internacionais, ampliando o alcance da atuação diplomática brasileira na região.

Diversificação estratégica da política externa

Embora distintos em natureza — um voltado à defesa e outro à cooperação técnica — os dois acordos revelam uma diretriz comum: ampliar a presença brasileira em diferentes polos geopolíticos.

Enquanto o entendimento com a Eslovênia projeta interlocução em temas de segurança e inovação militar na Europa, a parceria com Fiji fortalece o diálogo com o Pacífico, região cada vez mais estratégica no cenário internacional.

A aprovação dos textos pelo Senado encerra a tramitação legislativa, e ambos seguem agora para promulgação do presidente.

A consolidação desses acordos indica movimento de ampliação das parcerias bilaterais e reforça a estratégia de inserção internacional diversificada do Brasil.