O deputado Renato Roseno é o autor da proposta. Foto: Junior Pio/Alece

O deputado estadual Renato Roseno (Psol) protocolou, na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), um projeto de lei que estabelece a eleição direta para escolha de reitores e vice-reitores das instituições públicas de ensino superior do Estado. A proposta também reforça o princípio de gestão democrática, com participação paritária da comunidade acadêmica nos processos decisórios.

Pelo texto, a escolha dos dirigentes passaria a ocorrer por meio de votação direta envolvendo docentes, estudantes e servidores técnico-administrativos, com posterior nomeação pelo governador a partir do resultado da eleição. O mandato previsto é de quatro anos, com possibilidade de uma recondução.

A proposta também determina que os colegiados das universidades tenham composição equilibrada entre os três segmentos da comunidade acadêmica, além de atribuir a esses órgãos a responsabilidade de regulamentar o processo eleitoral, incluindo o peso de cada voto.

Outro ponto relevante é a previsão de que dirigentes possam ser destituídos antes do fim do mandato, mediante decisão da própria comunidade acadêmica, conforme regras internas das instituições.

Fim da lista tríplice

Na justificativa, Roseno argumenta que o projeto busca superar o modelo da lista tríplice — mecanismo que permite ao chefe do Executivo escolher um dos nomes indicados —, vinculando a nomeação ao candidato mais votado. A medida dialoga com discussões recentes no Congresso Nacional sobre mudanças no processo de escolha de dirigentes universitários.

Segundo o parlamentar, a proposta atende a uma demanda histórica de entidades estudantis e sindicais ligadas ao ensino superior, que defendem maior autonomia universitária e ampliação da participação democrática nas instituições.

Leitura política

O movimento do deputado Renato Roseno insere a pauta da autonomia universitária no centro do debate legislativo estadual, em um momento em que o tema ganha força no plano nacional.

Ao trazer a discussão para o Ceará, o deputado dialoga diretamente com bases organizadas — especialmente sindicatos docentes e movimento estudantil — e reforça uma agenda progressista no campo da educação.

Ao mesmo tempo, o projeto deve enfrentar resistência em setores que defendem maior discricionariedade do Executivo nas nomeações, o que indica potencial para debate político ampliado na Alece.