Os dois ministros indicados por Jair Bolsonaro ocupam juntos a gestão. Foto: Luiz Roberto/TSE

O ministro Nunes Marques tomou posse, na terça-feira (12), como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assumindo o comando da Corte responsável por conduzir as eleições gerais de 2026 em um ambiente marcado por pressão institucional, avanço da inteligência artificial e disputa crescente em torno da confiança no processo eleitoral brasileiro.

Em discurso de posse, Nunes Marques afirmou que a prioridade da nova gestão será assegurar que o pleito transcorra “dentro da normalidade democrática, do respeito às instituições e da confiança coletiva no voto livre”.

“Que jamais percamos de vista uma verdade essencial: o destino da democracia brasileira continuará a ser escrito pela vontade livre e soberana do povo brasileiro”, declarou o ministro.

A solenidade marcou também a posse do ministro André Mendonça como vice-presidente da Corte. A cerimônia foi conduzida pela ministra Cármen Lúcia, que deixa a Presidência do TSE após um ano e 11 meses de gestão.

Desafio eleitoral de 2026

Ao assumir o comando da Justiça Eleitoral, Nunes Marques colocou no centro do debate os desafios que devem marcar as eleições de 2026, especialmente o avanço da desinformação digital e o uso de ferramentas de inteligência artificial nas campanhas.

Segundo o novo presidente do TSE, o ambiente tecnológico amplia o acesso ao debate público, mas também exige novas responsabilidades institucionais.

“Devemos estar atentos às novas tecnologias, que, quando mal utilizadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático”, ressaltou, ao citar o “perigo potencial” do uso desordenado da inteligência artificial.

O ministro também reforçou a defesa do sistema eletrônico de votação e reiterou a segurança das urnas eletrônicas, classificadas por ele como um “patrimônio institucional” da democracia brasileira.

Segurança jurídica e confiança institucional

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, destacou que a nova gestão terá como missão garantir organização administrativa e segurança jurídica para o processo eleitoral de 2026.

Ferreira também ressaltou o legado da gestão de Cármen Lúcia, sobretudo no enfrentamento às fake news e na regulamentação do uso de inteligência artificial nas eleições.

“Que o TSE continue a ser o farol da democracia brasileira nos tempos desafiadores que se avizinham”, advertiu.

Cerimônia reuniu cúpula dos Poderes

A sessão solene reuniu representantes dos Três Poderes e autoridades do meio jurídico e político em Brasília. Estiveram presentes o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin; os presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB); além do ex-presidente José Sarney.

Também participaram ministros do STF, integrantes das Forças Armadas, representantes da OAB, parlamentares, diplomatas e autoridades do sistema de Justiça.

Ao se despedir da Presidência do TSE pela segunda vez, Cármen Lúcia voltou a defender a presença feminina nos espaços de poder e reafirmou seu compromisso com a democracia e a Justiça Eleitoral. “Continuarei sempre ao lado da Justiça Eleitoral”, declarou a ministra.

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Posse de Nunes Marques no TSE reúne Lula, Michelle Bolsonaro e lideranças de diferentes correntes políticas