Deputado Hugo Motta, presidente da Câmara, pretende votar projeto de lei neste mês de junho. Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

A inteligência artificial (IA) vem ocupando espaço crescente na agenda de governos, parlamentos e tribunais. Em um intervalo de poucos meses, o tema mobilizou o Congresso Nacional, entrou no radar da Justiça Eleitoral diante dos desafios das eleições de 2026 e foi escolhido como tema da primeira encíclica do papa Leão XIV, refletindo preocupações que vão da regulação digital à proteção da democracia e dos direitos fundamentais.

Congresso acelera debate regulatório

No Congresso Nacional, a discussão ganhou novo impulso após o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defender a votação do marco regulatório da inteligência artificial ainda em junho. A proposta é analisada por uma comissão especial e busca estabelecer diretrizes para o desenvolvimento e a utilização da tecnologia no país.

Ao tratar do tema, Motta afirmou que o desafio do Legislativo é construir regras capazes de equilibrar liberdade econômica, liberdade de expressão e mecanismos de responsabilização no ambiente digital. O parlamentar também ressaltou que não existe hoje um modelo internacional consolidado para a regulação da IA, levando diferentes países a buscar soluções próprias para lidar com a nova tecnologia.

Eleições de 2026 entram no radar

A preocupação institucional também esteve presente na audiência pública promovida nesta segunda-feira (1º) pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. O encontro reuniu especialistas para discutir os impactos da inteligência artificial sobre o ambiente informacional e os desafios que poderão marcar as eleições de 2026.

A vice-presidente do colegiado, Angela Cignachi, destacou que a evolução das ferramentas de IA generativa criou um cenário inédito para a comunicação social, a ciência política e o direito eleitoral. Entre os temas debatidos estiveram a disseminação de desinformação, o uso de deepfakes, avatares artificiais e as dificuldades de fiscalização da publicidade política no ambiente digital.

O advogado e especialista em direito digital Diogo Rais defendeu a atualização da legislação eleitoral, argumentando que parte das normas em vigor foi concebida em um contexto tecnológico muito diferente do atual. A discussão ocorre em paralelo às iniciativas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fortalecer o combate à desinformação e aos riscos digitais associados ao próximo ciclo eleitoral.

Mudança no consumo de informação

Um dos dados que mais chamam atenção, resultado de pesquisa do instituto baiano Aláfia Lab, indica que 9,7% dos brasileiros já utilizam ferramentas de inteligência artificial como principal fonte de informação, percentual superior ao registrado pelos jornais impressos.

O levantamento também apontou maior adesão à tecnologia entre jovens e pessoas com maior escolaridade, sinalizando mudanças nos hábitos de consumo de notícias e na formação da opinião pública.

Debate ganha dimensão global

A preocupação com os efeitos da inteligência artificial também alcança organismos internacionais e lideranças globais. Em um gesto carregado de simbolismo, o papa Leão XIV escolheu justamente a inteligência artificial como tema de sua primeira encíclica, defendendo mecanismos internacionais de governança e alertando para riscos à dignidade humana.

A convergência desses debates mostra que a inteligência artificial deixou de ser apenas uma pauta de inovação para se tornar uma questão de interesse estratégico, com impactos que alcançam a economia, a comunicação e os modelos de governo.