Prefeito assinou termo de adesão em reunião com a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella Fotos: Beatriz Boblitz

Nesta quinta-feira (17), o prefeito Evandro Leitão (PT) assinou o termo de adesão do município de Fortaleza ao Novo Plano Viver Sem Limite, iniciativa do Governo Federal coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), com foco na promoção da dignidade das pessoas com deficiência e de suas famílias. A adesão marca o compromisso da capital cearense com uma agenda nacional de inclusão social, estruturada em quatro eixos fundamentais: gestão inclusiva e participativa; enfrentamento à violência e ao capacitismo; acessibilidade e tecnologia assistiva; e promoção dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.

Durante a cerimônia, Evandro Leitão ressaltou a importância do momento e reafirmou o compromisso da gestão com a ampliação de políticas públicas voltadas a esse segmento da população. “Com a adesão, damos cada vez mais luz a um tema e a um segmento importante da sociedade, que são as pessoas com deficiência. Lembrando que, nesta semana, também lançamos o Plano Fortaleza Inclusiva. Com tudo isso, queremos tornar Fortaleza cada vez mais inclusiva, onde todas e todos possam ter oportunidades”, destacou o prefeito.

A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, comemorou a adesão de Fortaleza ao programa federal e destacou a relevância do alinhamento das ações entre os entes federativos. Segundo ela, “é fundamental essa relação com os municípios. O Governo Federal tem o plano, com ações e orçamento, e, quando as cidades aderem a essa agenda, conseguimos garantir a continuidade e a implementação das ações. A Prefeitura de Fortaleza é a quarta do país a aderir nesta nova etapa, que tem ocorrido de forma bastante célere. É nesse sentido que queremos construir essa relação interfederativa, para que os direitos saiam do papel e se tornem ações concretas”.

A primeira-dama, Cristiane Leitão, também destacou o caráter inédito da adesão e reforçou o simbolismo do momento, lembrando que Fortaleza é a primeira capital do Nordeste a integrar o plano. “Não havia qualquer inclusão do município de Fortaleza no Plano. Assim, solicitamos a adesão e estamos aqui hoje, neste momento, inclusive para comemorar a Lei Brasileira de Inclusão, que completa 10 anos neste mês de julho”, afirmou. Cristiane ressaltou ainda que o ingresso no programa trará recursos importantes para diversas áreas, como acessibilidade, educação, combate ao capacitismo e capacitação profissional, contribuindo para a autonomia das pessoas com deficiência. “Este é mais um passo, e outras ações virão, com muito respeito, inclusão e, principalmente, cuidado, olhando para todas as pessoas”, concluiu.

A adesão ao Viver Sem Limite acontece na mesma semana em que a Prefeitura lançou o Plano Fortaleza Inclusiva, apresentado na última segunda-feira, 14 de julho. O novo plano municipal reúne oito programas voltados ao enfrentamento das vulnerabilidades sociais, com especial atenção às pessoas com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento. O eixo “Atenção às Pessoas com Deficiência” prevê diagnóstico, acolhimento e acompanhamento por meio de ações intersetoriais que envolvem as áreas de saúde, educação, assistência social, trabalho, cultura, esporte, mobilidade urbana e acessibilidade, promovendo a garantia de direitos, dignidade e participação plena desse público na vida social da cidade.

Confira alguns momentos da assinatura do termo de adesão:

Evandro Viver Sem Limite

Evandro Viver Sem Limite 3

Evandro Viver Sem Limite 2