Ao menos 24 pedidos de revisão de pena com base na chamada Lei da Dosimetria já haviam sido suspensos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até esta ...

A mudança na lei da dosimetria já produz efeitos antes mesmo de entrar em vigor. Condenados pelos atos de 8 de janeiro começaram a acionar o Supremo ...

O Palácio do Planalto sediou, nesta quinta-feira (8), a cerimônia pelos três anos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Na ocasião, o ...

Bancadas do PT, PSB, PCdoB e PSOL ingressaram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a tramitação do Projeto de Lei ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pautar nesta terça-feira (9) a proposta que reduz as penas de pessoas ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nessa terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, acusados de articular ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou, em entrevista à GloboNews que não cederá à “chantagem” para pautar o ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) responsabilizou 1.190 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A informação foi dada pelo ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que os militares réus não compareçam às audiências usando sua farda ...

Em julgamento virtual realizado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (20) ...