Ldb Ldb

IN Poder

visita institucional

Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso é recebido por Ricardo Cavalcante na sede da FIEC

Por Aflaudisio Dantas - Em 21/07/2025 às 5:35 PM

Barroso Na Fiec

Algumas das principais autoridades do Judiciário Cearense estiveram no encontro Foto: Fiec/divulgação

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Ricardo Cavalcante, recebeu, na manhã desta segunda-feira (21), a visita institucional do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso. O encontro ocorreu na Casa da Indústria, em Fortaleza, e antecedeu a participação do ministro no evento “Diálogos da Magistratura”, realizado nas dependências da própria FIEC.

A iniciativa, promovida pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), com apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), teve como propósito reunir autoridades do Poder Judiciário para debater temas fundamentais como o acesso à Justiça, a celeridade processual e o fortalecimento das instituições judiciais brasileiras.

Diversas autoridades participaram do encontro, entre elas o presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargadora Maria Iraneide Moura Silva; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), desembargadora Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque; e o desembargador federal Leonardo Resende, que representou o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Roberto Machado.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec)Luís Roberto BarrosoRicardo CavalcanteSupremo Tribunal Federal (STF)

Mais notícias

Ver tudo de IN Poder

casa própria

Elmano entrega títulos de propriedade a mais de 600 famílias em Maracanaú

Por Aflaudisio Dantas - Em 21/07/2025 às 5:06 PM

Manoel Linhares E Elmano De Freitas (2)

Governador fará a entrega para famílias beneficiárias da Companhia de Habitação do Ceará (Cohab) Foto: Douglas Filho/Portal IN

O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), por meio do programa “Papel da Casa”, promoverá nesta terça-feira, (22) em Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza, a entrega de 620 títulos de regularização fundiária para famílias beneficiárias da Companhia de Habitação do Ceará (Cohab), construídas com financiamento do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

Entre as comunidades contempladas, estão o Conjunto Timbó, com 343 títulos; o Conjunto Jereissati, com 239; o Conjunto Acaracuzinho, com 26; e o Conjunto Industrial, com 12 escrituras, totalizando as 620 unidades entregues.

O programa é executado pela Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) e pela Secretaria das Cidades, em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com participação dos cartórios e apoio dos municípios. A estratégia contempla isenções e remissões de créditos tributários sobre IPTU e ITBI, além da redução de 70% nas custas cartorárias, o que torna o processo mais acessível às famílias de baixa renda.

Elmano de FreitasMaracanaúPapel da CasaSecretaria das CidadesSecretaria do Planejamento e Gestão (Seplag)

Mais notícias

Ver tudo de IN Poder

direito do consumidor

Procon Alece ultrapassa 12 mil atendimentos no 1º semestre de 2025

Por Aflaudisio Dantas - Em 21/07/2025 às 4:45 PM

Procon Alece

Procon Alece está em fase de expansão para mais 10 municípios cearenses Foto: Máximo Moura/Alece

O Procon da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Procon-Alece) encerrou o primeiro semestre de 2025 com um total de 12.543 atendimentos realizados. Entre os principais serviços oferecidos, destacam-se 3.257 aberturas de reclamação por meio de carta, 569 por audiência e 107 atendimentos telefônicos. Também foram registrados 3.156 retornos de atendimento, 1.911 audiências realizadas, 354 pareceres técnicos emitidos e 3.189 consultas diretas aos consumidores.

O órgão tem expandido sua atuação para o interior do estado, com a implantação de novos núcleos em parceria com as câmaras municipais. Atualmente, cerca de 30 cidades já contam com unidades conveniadas, e outros 10 municípios estão em fase de adesão. Segundo Valéria Cavalcante Soares, chefe do Procon-Alece, o balanço do semestre evidencia a confiança da população no serviço e serve como parâmetro para o aprimoramento das atividades. “Esses números mostram que o consumidor reconhece a qualidade do atendimento e a efetividade do serviço. Para nós, é uma grande satisfação saber que os direitos estão sendo garantidos”, destacou.

Vinculado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e integrado ao Sistema Nacional de Atendimento ao Consumidor (ProConsumidor/Senacon), o Procon-Alece também possui convênio com o Decon, do Ministério Público do Ceará (MPCE), o que possibilita encaminhamento de demandas não resolvidas à esfera judicial ou administrativa. O órgão funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na Avenida Pontes Vieira, nº 2.348, anexo III, 3º andar, no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. O contato pode ser feito pelos telefones (85) 3277-3800 e 3277-3801 ou pelo e-mail proconalece@al.ce.gov.br. Mais informações estão disponíveis no site procon.al.ce.gov.br.

DeconDireito do ConsumidorMesa Diretora da Assembleia LegislativaProcon Alece

Mais notícias

Ver tudo de IN Poder