A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou projeto que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar a ...

A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta quarta (10), a urgência para apreciação do projeto de lei complementar (PLP) 163/2025, que ...

O Senado deverá analisar no segundo semestre o projeto de lei que prevê o uso de recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de ...