Governança digital e a legislação vigente no município tornam Fortaleza a única capital do Nordeste pronta para receber a tecnologia 5G, pois está apta para instalação de infraestrutura e antenas receptoras da nova geração de rede móvel. A constatação foi feita pela Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade do País.

Sarto disse que Fortaleza está atualizada com as tendências do mercado         Foto: Divulgação

O maior leilão de tecnologia do Brasil, que iniciou nesta quinta-feira (4), na sede da Anatel, no Distrito Federal, autoriza a exploração da frequência da internet 5G no território nacional. Ao lado de Fortaleza, também estão aptas Boa Vista, Brasília, Curitiba, Palmas, Porto Alegre e Porto Velho.

De acordo com o prefeito José Sarto, a capital cearense salta na frente na Região Nordeste mais uma vez e se posiciona como importante centro de telecomunicações. “Isso significa que Fortaleza está atualizada com as tendências de mercado, desburocratizando serviços. Um esforço que atrai investimentos e gera grandes oportunidades de negócios”, disse.

Dois fatores tornaram Fortaleza apta a receber a tecnologia. O primeiro deles é a Lei Complementar nº 230, de 2017, que revogou legislação ultrapassada, de 2004, e já foi construída com alta aderência à Lei Geral de Antenas. A segunda é a governança digital que Fortaleza possui, oferecendo um sistema de Licenciamento Digital que pode ser feito de forma 100% virtualizada.

De acordo com a secretária municipal do Meio Ambiente e Urbanismo, Luciana Lobo, esses diferenciais são muito relevantes. “A governança digital de Fortaleza é hoje um grande ganho que a cidade tem. Esse caso é apenas um dos muitos em que Fortaleza está à frente de outras cidades do país pelo que oferece em desburocratização e transparência”, destaca.

Antenas

Tecnologia 5G vai proporcionar melhor conectividade na capital cearense

No caso das antenas, o processo pode ocorrer, na maioria das vezes, de maneira auto declaratória. Ou seja, o empreendedor preenche o sistema com os dados necessários, anexa os documentos requeridos e, se não for verificada incorreção pelo sistema, o mesmo recebe sua licença. Mesmo que o processo passe por averiguação de um analista da Seuma, não haverá necessidade do requerente ir até a secretaria.

Um dos pontos chaves da legislação de Fortaleza sobre as antenas é o alinhamento em relação ao compartilhamento de torres. A obrigatoriedade diminui o número de torres de celular, concentrando o máximo possível de sinais em um único equipamento. Esse detalhe será mais importante agora, visto que a tecnologia 5G exigirá de cinco a dez vezes mais antenas que o 4G.