Hugo Motta confirma votação de marco dos minerais críticos na Câmara em 4 de maio. Foto: Agência Câmara

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou que o relatório do Projeto de Lei 2780/24 — que trata da política nacional para minerais críticos, incluindo as chamadas terras raras — será apresentado no dia 4 de maio, com votação prevista na sequência, no Plenário.

Relatada pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), a proposta ganha peso no Congresso em meio à disputa global por insumos estratégicos ligados à transição energética, à indústria tecnológica e à geopolítica dos recursos naturais.

De acordo com Motta, o texto representa uma oportunidade para o Brasil avançar além da extração e consolidar uma cadeia produtiva com maior valor agregado, ampliando a geração de riqueza e sua conversão em investimentos estruturantes.

“Representará um grande avanço na legislação para podermos nos beneficiar ao máximo dessa reserva de minerais críticos. Devemos aproveitar essa janela não só para exploração, mas para exportação desses produtos com alto valor agregado, o que vai deixar riqueza para investirmos em educação e mão de obra de qualidade”, defendeu.

A votação estava inicialmente prevista para esta semana, mas foi adiada a pedido do governo, que solicitou mais tempo para ajustes no relatório. A expectativa, no entanto, é de tramitação acelerada na primeira semana de maio.

Motta também destacou que o objetivo é atrair investimentos industriais sem amarras geopolíticas, priorizando o interesse nacional na estruturação do setor.

“Queremos que as indústrias possam se instalar aqui sem haver compromisso prévio com nenhum país ou preconceito, mas fazendo o que é melhor para o Brasil”, completou.