CARÁTER EMERGENCIAL

Camilo anuncia apoio ao setor de eventos que inclui isenção de IPVA, parcelamento do ICMS e R$ 1 mil para os profissionais

Por Marcelo - Em 17 de fevereiro de 2021

Os setores de eventos e cultura são dois dos que mais têm sofrido com as medidas de isolamento social e restritivas determinadas pelos decretos governamentais para conter a disseminação do novo coronavírus. Por esse motivo, o governador Camilo Santana anunciou, na noite desta terça-feira (16), um conjunto de medidas de apoio emergencial às empresas, artistas e profissionais que vão desde isenção de IPVA e recurso financeiro.

Próximo de completar um ano do início da pandemia, praticamente todos os eventos, apresentações, shows, feiras congressos, seminários presenciais foram paralisados, cm raríssimas exceções e em curto espaço de tempo. Com a segunda onda da pandemia de Covid-19, as medidas restritivas foram endurecidas e os empresários e trabalhadores desses setores seguem numa situação extremamente complicada.

Camilo afirmou que as medidas devem auxiliar as empresas e profissionais desses setores                                  Foto: Divulgação

Dentre as principais decisões tomadas, estão a isenção do IPVA 2021 para veículos registrados em nome de empresas de eventos e para até um carro de profissionais autônomos ou microempreendedores que atuem no setor. Também foi decidido o parcelamento das dívidas de ICMS das empresas em até 60 meses.

Será realizado o lançamento de Edital no valor de R$ 4 milhões para eventos corporativos virtuais – feiras, congressos, exposições, para auxiliar as empresas do setor neste momento tão complicado para elas.

Disponibilização de um auxílio financeiro de R$ 1.000,00 para os profissionais dos dois setores, em duas parcelas de R$ 500,00. Para tanto é necessário um cadastro na Secretaria da Cultura (Secult). Estão inclusos músicos, humoristas, profissionais de circo, técnicos de som, luz e imagem, montadores de palcos, entre outros. São cerca de 10 mil pessoas nessa condição em todo o Ceará.

E quando forem liberados os eventos presenciais, os equipamentos públicos do Estado – Centro de Eventos do Ceará, Cineteatro São Luiz, Dragão do Mar, Theatro José de Alencar, entre outros -, isentarão o pagamento de qualquer taxa ou aluguel, por seis meses, para as atividades ali realizadas.

“Lembro que R$ 68 milhões em editais estão em andamento por meio da Lei Aldir Blanc, numa parceria entre Governo Federal e governos estaduais, para apoio de projetos culturais do Ceará. Além de ações da nossa Secretaria da Cultura no valor de R$ 18 milhões”, explicou Camilo.

Bares e restaurante deverão ter um pacote de estímulo anunciado em breve

Um pacote de medidas de estímulo ao setor de bares e restaurantes está em análise pelas equipes do Governo do Ceará, que deve anunciá-las em breve. E ainda hoje será realizada nova reunião do Comitê Estadual para decidir o novo decreto governamental de isolamento social.

Também participaram da reunião os secretários Fernanda Pacobahyba (Sefaz), Chagas Vieira (Casa Civil), Flávio Ataliba (Seplag) e Fabiano Piúba (Secult). As medidas serão encaminhadas para a Assembleia Legislativa realizar a análise e provável aprovação, em regime de urgência.

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