Ele foi o primeiro desembargador cearense a ingressar no tribunal. Foto: Eri Nunes/Portal IN

Quinze anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) se transformam em objeto de leitura crítica e reflexão institucional na obra “Jurisprudência e Desenvolvimento do Direito Brasileiro”, dedicada ao ministro cearense Raul Araújo.

O livro, que será lançado em 19 de maio, no Espaço Cultural do STJ, em Brasília, se debruça sobre o modo de julgar que se constrói para além das decisões — e que, ao longo do tempo, passa a influenciar o próprio desenho do Direito.

Detalhes da obra

A celebração de trajetória é feita em coletânea que articula diferentes olhares sobre o funcionamento da Justiça, explorando o percurso intelectual e decisório do magistrado, que integra o tribunal desde 2010. A análise percorre tanto fundamentos teóricos quanto a prática cotidiana da jurisdição, com atenção ao peso das escolhas interpretativas e ao papel do diálogo na formação das decisões.

Com prefácio do ministro João Otávio de Noronha, o livro é coordenado por Maria José Fontenelle Barreira Araújo, Aline Gomes Caselato, José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, Cinthia Araújo Portela Guimarães e Cristiane Brito Chaves Frota.

Os textos reunidos são assinados por nomes centrais da magistratura e da academia jurídica, entre eles o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e integrantes do próprio STJ, como o também cearense Teodoro Silva Santos, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques, além de dezenas de outros ministros e juristas.