Senador Rodrigo Pacheco é ex-presidente do Senado. Foto: Agência Brasil.

A Comissão Especial do Senado que vai analisar as mudanças no Código Civil terá uma composição mais inclinada à direita, com a bolsonarista Damares Alves (Republicanos-DF) em suas fileiras.

Uma das congressistas mais radicais da atual legislatura, Damares se envolveu com os trabalhos de reforma desde a formulação do projeto de lei pela Comissão de Juristas instituída no Senado em 2023.

O presidente da Comissão será o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente da Casa e autor do projeto.

Outros nomes já confirmados para a Comissão Especial são os dos senadores do MDB, Renan Calheiros (AL) e Eduardo Braga (AM).

O projeto em discussão inclui mudanças em mais da metade dos mais de 2.000 artigos do Código Civil. A Comissão Especial é a primeira etapa de tramitação. Uma vez aprovado no colegiado, o projeto deve percorrer as Comissões Permanentes, como a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), para depois chegar ao plenário da Casa.

Proposta de reforma do Código Civil altera 54% dos artigos do texto atual. Modifica 1.122 dos 2.046 artigos da versão atual.

Com informações do UOL.