A Comissão Temporária para Reforma do Código Civil (CTCivil) do Senado encerrou, na quinta-feira (14), o ciclo de audiências públicas sobre a ...

Em meio ao desgaste recente da imagem do Judiciário, a senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou projeto de lei que amplia as regras de impedimento ...

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) agendou para terça-feira (1º), às 9h30, audiência pública interativa que colocará em foco o ...

A Comissão Especial do Senado que vai analisar as mudanças no Código Civil terá uma composição mais inclinada à direita, com a bolsonarista Damares ...

O livro “A Reforma do Código Civil – Artigos sobre a atualização da Lei nº 10.406/2002” foi lançado na noite de terça-feira (1º) pelo senador ...

O Salão Negro do Congresso Nacional receberá na noite de terça-feira, 1/4, parlamentares e juristas para o lançamento do livro “A Reforma do Código ...

Antes de deixar a presidência do Senado no sábado (1º), o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) protocolou o projeto de lei de reforma do Código Civil. O ...

As equipes do Tribunal de Justiça do Ceará já iniciaram a retirada das principais peças e documentos históricos que estavam no Memorial do Poder ...

Um incêndio de grandes proporções, que atingiu cerca de 50% do prédio onde funciona o Tribunal de Justiça do Ceará, iniciado por volta das 4 horas ...

O Governo Federal editou uma medida provisória (MP) nesta segunda-feira (29), assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, visando modernizar e ...