Foto: Agência Câmara

Uma pesquisa realizada pelo instituto Datafolha, divulgada nesta terça-feira (17) pelo jornal “Folha de S.Paulo”, revela que a grande maioria da população brasileira é contrária à ampliação do número de deputados federais. Segundo o levantamento, 76% dos entrevistados se opõem à proposta que prevê o aumento das atuais 513 cadeiras para 531 na Câmara dos Deputados.

Do total de participantes, apenas 20% manifestaram apoio à medida, enquanto 2% disseram não saber opinar e 1% se declararam indiferentes.

A pesquisa ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais, entre os dias 10 e 11 de junho, e tem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Resultado da pesquisa:

• Contra o aumento: 76%

• A favor: 20%

• Não sabe: 2%

• Indiferente: 1%

A proposta

A mudança vem sendo discutida como resposta a uma exigência do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu o prazo até 30 de junho para o Congresso ajustar a composição da Câmara, adequando a quantidade de representantes por estado ao tamanho atualizado de suas populações.

Apesar dessa determinação, a proposta aprovada pelos deputados em maio adota um caminho alternativo. Em vez de redistribuir as atuais cadeiras, o texto propõe a criação de 18 novos assentos, que seriam distribuídos entre os estados que registraram crescimento populacional nos últimos anos. Dessa forma, nenhum estado perderia vagas, apenas haveria acréscimos em alguns.

Histórico da representatividade

O último ajuste nas bancadas aconteceu em 1994, e desde então nenhuma atualização foi feita, mesmo com mudanças significativas na população dos estados ao longo das décadas. A decisão original do STF previa um rearranjo das cadeiras existentes, o que significaria ganhos para sete estados e perdas para outros sete, segundo projeções baseadas nos censos recentes.

Impacto financeiro preocupa

Além da resistência popular, o aumento de deputados também tem gerado críticas no Senado, principalmente por conta do impacto fiscal. Durante as discussões, o relator do projeto na Câmara, deputado Damião Feliciano (União-PB), reconheceu que a expansão trará custos adicionais, calculados em aproximadamente R$ 64,6 milhões por ano.

Mesmo assim, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem insistido que os valores para cobrir essa despesa já estariam contemplados no orçamento da Casa.

No Senado, o tema divide opiniões. Enquanto o senador Davi Alcolumbre (União-AP) defende a votação urgente da matéria e minimiza o impacto financeiro. Outros parlamentares manifestam preocupação com os novos gastos, especialmente em um momento de pressão por equilíbrio fiscal.