Ministro Edson Fachin é o novo presidente do STF. Foto: Gustavo Moreno/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta segunda-feira (29), a sessão solene de posse do ministro Edson Fachin na Presidência da Corte e também no comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Alexandre de Moraes assumiu o cargo de vice-presidente. Os mandatos terão duração de dois anos, seguindo até 2027.

A cerimônia ocorreu na sede do STF, em Brasília, com a presença de autoridades dos três Poderes, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o vice-presidente Geraldo Alckmin; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB); e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP). Ao todo, cerca de mil convidados acompanharam a solenidade.

Rito da posse

A sessão, transmitida ao vivo, foi aberta pelo então presidente, ministro Luís Roberto Barroso, seguida da execução do Hino Nacional pelo Coral Supremo Encanto. Edson Fachin leu o termo de compromisso e, após a leitura formal do termo de posse pela diretora-geral do STF, Fernanda Azambuja, assinou o documento. Em seguida, foi declarado oficialmente empossado e assumiu a cadeira de presidente da Corte.

Já no cargo, conduziu a posse do vice-presidente, ministro Alexandre de Moraes, que também prestou compromisso e assinou o termo de posse. A ministra Cármen Lúcia fez a saudação em nome do Tribunal, seguida dos discursos do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. Fachin encerrou as falas da cerimônia.

“Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, declarou o novo presidente durante o juramento. 

Após a solenidade os novos dirigentes receberam cumprimentos no Salão Branco do STF.

Pautas da gestão

De perfil considerado discreto, Edson Fachin deve priorizar a condução de julgamentos de grande impacto social, evitando embates políticos e declarações polêmicas. Com a posse, o ministro sucede Luís Roberto Barroso, que encerrou o mandato de dois anos à frente da Corte.

A primeira sessão sob seu comando ocorrerá na quarta-feira (1º), com início do julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, tema conhecido como “uberização”.

Perfis dos empossados

Edson Fachin nasceu em Rondinha (RS), mas construiu carreira jurídica no Paraná. É graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-doutor no Canadá. Professor titular da UFPR, também foi docente visitante em Londres. Antes de chegar ao STF, atuou como advogado e procurador do Estado do Paraná. Foi nomeado para a Corte em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff. No tribunal, foi relator de processos da Operação Lava Jato e de ações de grande impacto social, como o marco temporal para demarcações de terras indígenas. Entre fevereiro e agosto de 2022, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Alexandre de Moraes, nascido em São Paulo, capital, é graduado, doutor e livre-docente em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), onde também leciona. Iniciou a carreira como promotor de Justiça em São Paulo, exerceu cargos de secretário de Justiça e de Segurança Pública no estado e foi ministro da Justiça em 2016. Nomeado para o STF em 2017 pelo então presidente Michel Temer, presidiu o TSE entre 2022 e 2024 e é relator das ações penais relacionadas à tentativa de golpe de 8 de janeiro.