Ministro Flávio Dino votou na sessão da tarde desta terça-feira, 9. Foto: Luiz Silveira/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o segundo a votar nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, por todos os cinco crimes apontados na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). 

“Nós estamos aqui fazendo o que nos cabe, cumprindo o nosso dever, isso não é ativismo judicial, isso não é tirania, não é ditadura. Pelo contrário: é a afirmação da democracia que o Brasil construiu”, defendeu Dino ao concluir seu voto.

Com o posicionamento do ministro, os réus estão a apenas um voto da condenação. O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, e será retomado nesta quarta-feira (10). 

Penas mais duras para Bolsonaro e Braga Netto

Flávio Dino defendeu penas mais severas para Bolsonaro e Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, por considerar que ambos exerceram “papel dominante” no plano golpista. Segundo ele, a “culpabilidade” de ambos é “bastante alta”, e a dosimetria das penas precisa refletir esse grau de responsabilidade.

Para o ministro, embora todos os oito acusados tenham participado da conspiração, houve diferentes níveis de envolvimento. Ele afirmou que Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem tiveram “participação de menor importância”.

Outros destaques

O ministro Flávio destacou, ainda, que as acusações estão devidamente comprovadas e que as defesas não contestaram a materialidade dos fatos, acompanhando integralmente o relator, Alexandre de Moraes, que, pela manhã, pediu a condenação dos oito réus. 

Em seu voto, Dino frisou também que os crimes atribuídos a Bolsonaro e seus aliados não são passíveis de anistia, como já declarado pelo STF em outras casos. 

E ele rebateu, ao encerrar a fala, as críticas de politização do julgamento, garantindo que pressões políticas e ameaças estrangeiras não influenciam a Corte. “Será que alguém imagina que um cartão de crédito ou o Mickey vão mudar um julgamento no Supremo?”, ironizou, em referência às sanções anunciadas pelo governo dos Estados Unidos há algumas semanas.