Ministro Flávio Dino tomará posse em 1º de outubro. Foto: Foto: Rosinei Coutinho/STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu, por unanimidade, o ministro Flávio Dino para assumir a presidência do colegiado. A eleição ocorreu na sessão dessa terça-feira (23) e a posse está marcada para 1º de outubro.

A Primeira Turma do STF é composta, além de Dino, pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, atual presidente.

Rodízio de presidentes

O Regimento Interno do STF determina que a presidência dos colegiados siga um sistema de rodízio. O artigo 4º estabelece que o posto deve ser ocupado pelo ministro mais antigo entre os membros, por um período de um ano, sem possibilidade de recondução até que todos tenham exercido a função. 

Flávio Dino, que integra a Primeira Turma desde fevereiro de 2024, destacou a importância da colegialidade e afirmou que dará continuidade ao trabalho do ministro Cristiano Zanin, elogiando sua atuação com “serenidade e tranquilidade” durante o último ano.

Julgamentos da trama golpista

Como presidente da Turma, o ministro Flávio será responsável por definir as datas de julgamento dos réus nos processos relativos à trama golpista durante o governo de Jair Bolsonaro. Até o momento, apenas o núcleo 1 — que inclui o ex-presidente e outros sete acusados — foi condenado. Os núcleos 2, 3, 4 e 5 ainda serão julgados em 2024.

Trajetória

Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Dino foi juiz federal, presidiu a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ingressou na política em 2006, quando foi eleito deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, presidiu a Embratur. Foi governador do Maranhão por dois mandatos (2015–2022) e, em 2022, eleito senador. Deixou a cadeira no Congresso para assumir o Ministério da Justiça no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em fevereiro de 2024, Dino tomou posse como ministro do STF, indicado por Lula para a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber.