Parecer da AGU coloca as transferências de veículos no Ceará no radar do STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) deu um passo relevante no debate sobre a transferência de veículos no Ceará ao manifestar-se favoravelmente à ...
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O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado Romeu Aldigueri, entregou nesta terça-feira (3), em Brasília, o Título de Cidadão ...
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A sessão dessa quinta-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de uma ação que pede o reconhecimento da omissão do Congresso ...
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu, por unanimidade, o ministro Flávio Dino para assumir a presidência do colegiado. A ...
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (19) pela rejeição de um pedido da Mesa Diretora do Senado para ...
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Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira, 11 de setembro, o ex-presidente Jair Bolsonaro e ...
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou na tarde desta quinta-feira (11) maioria de votos para condenar o ex-presidente Jair ...
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Em sessão que durou mais de 13 horas ontem (10), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu voto pela absolvição do ...
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O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura a tentativa de golpe de Estado, apresentou nesta ...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a continuação do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, ...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, presidente do colegiado, agendou sessões adicionais da Primeira Turma para o julgamento ...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa ...
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