O Governo do Estado do Rio de Janeiro assinou o contrato da segunda fase de concessão dos serviços de saneamento, em 18 municípios e em 22 bairros da Zona Oeste da Capital, com a empresa Rio+Saneamento, do grupo Águas do Brasil. A empresa foi a vencedora do leilão realizado em 2021, arrematando o bloco por R$ 2,2 bilhões, com um ágio de 90%.

Cláudio Castro disse que ação leva dignidade a 2,3 milhões de pessoas           Foto: Divulgação

“A assinatura do contrato dá início a uma nova fase de ampliação e melhoria dos serviços de saneamento, o que vai levar dignidade a 2,3 milhões de pessoas. O Governo do Estado vai acompanhar a operação assistida, para garantir que cada cidadão receba os benefícios que a concessão vai trazer. Serão gerados quase cinco mil empregos, além de investimentos para reduzir a poluição no Rio Guandu e ampliar o serviço na Zona Oeste”, destacou o governador Cláudio Castro.

A Rio+Saneamento fará um investimento de R$ 4,7 bilhões para universalizar os serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto nos municípios atendidos e também estão previstos mais R$ 13,6 bilhões de investimentos em operação e manutenção ao longo de 35 anos da concessão. Há, ainda, a previsão para que a tarifa social seja ampliada de maneira substancial, de 13 mil para 136 mil pessoas.

Apenas nos cinco primeiros anos, investimentos da ordem de R$ 1,1 bilhão terão como objetivo a redução da poluição no Rio Guandu e outros R$ 354 milhões serão aplicados em áreas não urbanizadas na AP5. A Baía de Sepetiba também receberá recursos destinados a ações de despoluição.

“A partir de agora, a população tem prazos definidos para contar com o acesso a água tratada e esgotamento sanitário. O saneamento gera empregos, mais saúde, educação, renda, turismo e benefícios ao meio ambiente. Estamos construindo hoje, aqui, o Rio de Janeiro de amanhã, já que esses impactos serão sentidos por gerações”, afirmou o secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione.

Segurança Jurídica

Nicola Miccione ressaltou a segurança jurídica dos processos de concessão no Rio

O secretário da Casa Civil participou do evento “Conversa com o Judiciário”, promovido pela revista Justiça & Cidadania. Com o tema: “A importância dos investimentos em saneamento para a retomada da economia fluminense”, o debate reuniu representantes das concessionárias, magistrados dos tribunais superiores e da Justiça Estadual, juristas especializados no tema e outras autoridades.

Em sua palestra, o secretário destacou a segurança jurídica na concessão de saneamento realizada pelo Rio de Janeiro, a transparência dos leilões, os benefícios do projeto para a população e a retomada do crescimento econômico do Estado. “Esse é um dos maiores projetos socioambientais do país que vai levar saneamento para cerca de 13 milhões de pessoas no Rio de Janeiro”, salientou Nicola Miccione.