Juiz Carlos Pires Brandão deve assumir vaga no Superior Tribunal de Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu nesta terça-feira (27) o juiz federal Carlos Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para ocupar uma das duas vagas atualmente abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A decisão ocorre sete meses após o tribunal ter enviado ao presidente duas listas tríplices, das quais Lula deve escolher os futuros ministros da corte. Brandão foi apoiado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e pelo governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT).

Natural do Piauí, assim como Kassio Nunes Marques, Brandão também contou com a articulação política do governador petista. Durante a reunião no Palácio da Alvorada em que a escolha foi oficializada, Lula telefonou para Fonteles, sinalizando a importância política e simbólica da indicação para o estado nordestino, onde teve votação expressiva nas eleições de 2022.

A reunião contou ainda com a presença dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Ricardo Lewandowski (Justiça) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), além de assessores jurídicos do governo.

De acordo com integrantes do Judiciário, Lula também teria telefonado para Kassio Nunes Marques após a decisão, num gesto visto como deferência ao ministro do Supremo, que tem se aproximado do governo e mantém boa interlocução com o STJ.

Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília

Brandão disputava a vaga ao lado de Daniele Maranhão, também do TRF-1, e Marisa Santos, do TRF-3, em São Paulo. A escolha foi acelerada diante do risco de que a lista tríplice caducasse: Marisa Santos completa 70 anos no próximo dia 8 de junho e, com isso, ficaria inabilitada para assumir a vaga.

A outra cadeira aberta no STJ ainda aguarda definição. Ela é destinada a um integrante do Ministério Público, mas a escolha está travada em meio a uma disputa política. Entre os nomes cotados está a tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL).

As duas vagas surgiram após as aposentadorias das ministras Laurita Vaz, em outubro de 2023, e Assusete Magalhães, em janeiro de 2023.

Esta é a quarta indicação de Lula para o STJ em seu terceiro mandato. Antes de Brandão, o presidente já havia nomeado o desembargador cearense Teodoro Silva Santos, o desembargador Afrânio Vilela e a advogada Daniela Teixeira para a corte.

A escolha de Brandão também representa a consolidação de apoios no Judiciário e reforça o peso político de Kassio Nunes Marques no atual governo. O próximo passo é a sabatina do juiz indicado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, seguida de votação em plenário.