Gabinete de Alexandre de Moraes revelou número de condenações pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Foto: Fellipe Sampaio/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) responsabilizou 1.190 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A informação foi dada pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes nesta quarta-feira (13). No chamado “8 de janeiro”, dias após a posse de Lula na Presidência, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. 

Números

Foram condenadas 279 pessoas por crimes graves — como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público — com penas que chegam a mais de 17 anos de prisão. Outras 359 receberam condenações por crimes mais leves, como incitação e associação criminosa. Dez réus foram absolvidos. 

O STF abriu, no total, 1.628 ações, sendo 518 sobre crimes graves e 1.110 sobre crimes menos graves. Entre os condenados, 113 já cumpriram pena e 112 permanecem presos. Dois anos e meio depois, 29 pessoas seguem em prisão preventiva. Há ainda 44 investigados ou acusados em prisão domiciliar, com ou sem tornozeleira eletrônica.

Dos responsabilizados, 552 firmaram Acordo de Não Persecução Penal com o Ministério Público Federal (MPF), assumindo culpa por crimes mais leves e cumprindo condições para encerrar os processos. Segundo nota do STF, esses acusados estavam acampados em frente a quartéis das Forças Armadas, mas sem provas de participação na tentativa de golpe, na obstrução dos Poderes ou em danos ao patrimônio público.