Agraciados com a Medalha Paulo Bonavides: a ministra do STM, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; o procurador de Fortaleza, Martonio Mont’Alverne Barreto Lima; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e o ministro do STJ, Teodoro Silva Santos. 

O Dia do Advocacia, nesta segunda-feira (11), será celebrado pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) com sessão solene, às 18h, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes, para entrega da Medalha Paulo Bonavides. A honraria, criada no centenário de nascimento do ilustre jurista cearense, homenageia grandes nomes do Direito que atuam pela defesa da justiça, do Estado Democrático de Direito e das instituições brasileiras.

O deputado Romeu Aldigueri (PSB), presidente da Alece, reforça a importância da distinção. “A Medalha Paulo Bonavides é um gesto simbólico, mas de grande valor […]. A cada ano, queremos valorizar a contribuição de juristas que, como Bonavides, ajudam a construir um País mais justo e institucionalmente forte”, afirma.

Homenageados

Os quatro nomes contemplados para a 1ª edição da Medalha Paulo Bonavides são:

Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM). Doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e mestre pela Universidade Católica Portuguesa (UCP). Atuou na Advocacia-Geral da União (AGU), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Câmara dos Deputados, Casa Civil da Presidência da República e ensino universitário.

Martônio Mont’Alverne Barreto Lima, procurador de Fortaleza e professor da Universidade de Fortaleza (Unifor). Doutor e pós-doutor pela Universidade Goethe de Frankfurt (Alemanha), já foi vice-presidente da OAB-CE e gestor da área de Direito na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Paulo Gustavo Gonet Branco, procurador-geral da República (PGR). Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre pela Universidade de Essex (Reino Unido). É um dos fundadores do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), com trajetória voltada à atuação técnica e institucional.

Teodoro Silva Santos, ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Cearense, natural de Juazeiro do Norte, é doutor em Direito Constitucional pela Unifor. Exerceu os cargos de delegado, promotor de Justiça, desembargador e corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), além de lecionar na área jurídica.

Sobre Paulo Bonavides

Jurista Paulo Bonavides – in memorian. Foto: Reprodução/OAB Nacional

Natural de Patos (PB), mas cearense por adoção, Paulo Bonavides (1925–2020), é considerado um dos maiores constitucionalistas do século XX. Professor emérito da Universidade Federal do Ceará (UFC), escreveu obras fundamentais como “Curso de Direito Constitucional” e “Teoria Constitucional da Democracia Participativa”. Recebeu títulos como Doutor Honoris Causa (Universidade de Lisboa e UFRJ) e a Medalha Rui Barbosa (OAB).