Edson Fachin, ministro do STF, fala em ataques à independência judicial nas Américas. Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou, nesta terça-feira (12), que há tentativas de “erosão democrática” em países das Américas. Sem mencionar diretamente qualquer país, o ministro indicou que existem iniciativas para desconstruir o patrimônio moral e descumprir tratados internacionais de direitos humanos. A declaração de Fachin foi dada durante um evento voltado a decisões judiciais em casos de direitos humanos. 

O ministro também ressaltou que há movimentos para enfraquecer as normas da Convenção Interamericana de Direitos Humanos e as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CDIH). “Reitero o chamado que nos conclama à defesa e à promoção dos direitos humanos no continente americano. Trata-se de um compromisso assumido, de uma obrigação de todos os agentes do sistema de justiça”, completou.

Em julho, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciou a revogação dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, de seus familiares e “aliados na Corte”. Edson Fachin também está entre os atingidos pela medida.

A partir de setembro, o ministro Fachin assumirá a presidência do Supremo, sucedendo o atual presidente, Luís Roberto Barroso, que encerrará seu mandato de dois anos. A vice-presidência ficará a cargo de Alexandre de Moraes.