Após o seminário em MG, o ministro segue para agenda na FGV-Rio. Fotos: Divulgação

O cenário jurídico nacional voltou seus olhos para as análises de autoridades cearenses nesta semana. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teodoro Silva Santos, acompanhado pelo promotor de justiça do Ceará, Igor Pereira Pinheiro, protagonizou debate de alta densidade técnica na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte, durante a  3ª edição do Seminário Nacional de Compras Públicas. 

Sob a chancela do Instituto Plenum, o ministro Teodoro proferiu, na quinta-feira (16), a palestra “Entendimentos do STJ sobre ilícitos praticados por licitantes e contratados”. O evento reuniu mais de 600 profissionais, incluindo ministros de tribunais superiores, procuradores e auditores de controle externo. Na ocasião, o magistrado apresentou uma análise atualizada da jurisprudência da Corte, focando na aplicação prática dos entendimentos no âmbito da administração pública.

Neste ambiente de alta densidade estratégica, o Ceará reafirmou sua força intelectual com a participação do membro do Ministério Público do Ceará (MPCE), promotor Igor Pinheiro. Dividindo a mesa de debates com o ministro – que é natural de Juazeiro do Norte – , Pinheiro palestrou sobre as boas práticas de governança pública e os caminhos para a implementação efetiva do compliance licitatório, reforçando a necessidade de integridade e entrega de resultados concretos à sociedade.

O promotor de Justiça Igor Pinheiro, do MPCE, também representou o Ceará na ocasião

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Dando continuidade às agendas, o ministro Teodoro Santos segue para o Rio de Janeiro como uma das vozes principais em evento realizado na Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Ministro da Segunda Turma do STJ, especializada em Direito Público, Teodoro Silva Santos é doutor em Direito Constitucional pela Unifor e possui pós-doutorado pela Universidade do Minho, em Portugal. Sua atuação, aliada à expertise técnica, destaca a maturidade do debate jurídico cearense em temas complexos como planejamento, execução contratual e sanções administrativas no setor público, sendo visto como referência para outros estados da federação.

 

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