Atual procurador-geral da República será reconduzido ao cargo. Foto: Gustavo Moreno/STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (27) a recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para mais um mandato de dois anos no cargo. Gonet assumiu a Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro de 2023, e seu atual mandato se encerraria em dezembro deste ano.

Com a divulgação, o procurador-geral agradeceu publicamente ao presidente, já que a decisão ocorreu após reunião entre ambos no Palácio do Planalto.

“Animado e confortado por essa demonstração de renovada confiança, renovo também eu o meu propósito de empenho e dedicação à causa da Justiça, ao Ministério Público e ao país”, afirmou Gonet.

Trâmites

Apesar da recondução, o procurador ainda precisará passar por nova sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado em plenário. São necessários 41 votos; em 2023, ele recebeu 65.

Sobre a antecipação, diz-se que o governo impede assim a elaboração da lista tríplice pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), o que evitaria disputas internas no Ministério Público Federal (MPF). Porém, Lula, que respeitou a tradição em seus primeiros mandatos, já havia ignorado a lista ao nomear o atual procurador pela primeira vez.

Destaca-se, ainda, que o ato foi assinado menos de uma semana antes do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, no Supremo Tribunal Federal (STF), denunciado pelo procurador-geral como líder de uma trama golpista que tinha o objetivo de manter-se no poder após a derrota para Lula na eleição de 2022.

Repercussão no STF

A par da notícia, os ministros do Supremo Tribunal Federal elogiaram a recondução durante a sessão do dia.

O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, afirmou ser “um prazer e uma honra para todos do plenário do STF ter uma pessoa como Paulo Gonet no exercício do cargo, que exerce com firme leveza, como a vida deve ser levada na posição em que ocupa”.

Seguido pelo ministro Flávio Dino, que também comemorou a indicação e disse esperar “apreciação célere do Senado da República”.