Após grande mobilização

Prefeituras do Ceará recebem R$ 208 milhões de compensação a perdas do FPM em 2023

Por Deusdedit Neto - Em 05/12/2023 às 9:31 AM

Municipio Reprod Aprece

Foto: Divulgação / Aprece

Após longa articulação e mobilização dos prefeitos de municípios cearenses, as prefeituras passaram a receber os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) desde a última quinta-feira, 30, com valores reajustados. Levando em consideração as perdas entre julho e setembro deste ano, as gestões vão receber R$ 208 milhões.

Além disso, os municípios também vão receber a 1ª parcela de compensação da queda de arrecadação proveniente da mudança do percentual cobrado no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A compensação também foi enviada por meio do FPM.

Ao todo, as 5,5 mil prefeituras brasileiras vão dividir R$ 4,2 bilhões, mas o montante – conforme informou o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) -, ficou ainda maior com a adição da compensação da perda de arrecadação do ICMS, elevando o valor para R$ 8,7 bilhões.

O Estado, por meio dos depósitos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), recebeu R$ 485 milhões, por ter comprovado que fez repasses para as prefeituras cearenses até o mês de outubro deste ano.

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