O Oisol está interligado ao Ciops e visa facilitar o processo de reclamações. Foto: Portal IN

A secretária dos Direitos Humanos do Ceará, Socorro França, afirmou que a pasta terá em breve um aplicativo para que os cearenses possam fazer suas denúncias. Atualmente, a grande porta de entrada para demandas relacionadas as causas da Secretaria ocorrem por meio de ligações feitas pelo “Dique 100” e “Disque 180”. E com o aplicativo a ideia é dar mais praticidade, agilidade (e segurança) às reclamações.

“O serviço público precisa ter eficiência, e é disso que corremos atrás: receber a denúncia e dar a resposta que a população deseja”, declarou Socorro. A titular também enalteceu o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), por ter criado uma secretaria específica para os Direitos Humanos, assim como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizou no Governo Federal, ao criar um Ministério voltado a causa.

Aplicativo Oisol

Em entrevista ao IN Poder nesta quarta-feira, 19, o criador do aplicativo Humberto Bezerra informou como a nova funcionalidade irá atuar. “A pessoa vai baixar (o app) e fazer a denúncia dela no aplicativo. Ela vai descrever toda a ocorrência, com os dados do suspeito e da vítima, o endereço e isso tudo estando preservado”, afirmou Bezerra.

Também por meio do aplicativo será possível consultar para qual órgão a denúncia foi encaminhada, bem como o andamento do processo. “O que está acontecendo com aquela denúncia? Se se tá em aberto, se está em andamento, se foi finalizado, se foi procedente”, explicou. Humberto pontua que o aplicativo vai deixar o percurso do pós-denúncia mais facilitado, uma vez que informará para qual delegacia o caso foi direcionado. Haverá a possibilidade de anexar fotografias e vídeos nas reclamações.

As denúncias feitas por meio do aplicativo, cujo nome será Oisol, assim como ocorre pelas ligações do “Disque 100” e “Ligue 180”, também serão encaminhadas para análise do Observatório de Indicadores Sociais, que terá nomenclatura atualizada para Observatório de Indicadores Sociais e Humanos.

Entre os crimes que podem ser relatados dentro do Oisol estão violência física, agressões, torturas, violência psicológica, ameaças, desaparecimentos entre outras. Ao todo, são 14 temáticas, tendo 24 tipos e 204 subtipos dentro do raio de ação da secretaria.

“Ele (o Observatório) será integrando com os Ciops. A pessoa pode fazer uma ligação para o Ciops e lá dentro é registrado dentro Oisol e o aplicativo faz todo o esse processo (de curadoria) e encaminha à Secretaria de Segurança Pública. O Observatório está (atuando) a nível de rede. Então, todas as delegacias do estado do Ceará (com destaque para a Delegacia de Combate a Exploração da Criança e Adolescente (Dceca), delegacia de repressão aos crimes cibernéticos (drcc), Comando de Prevenção e Apoio às Comunicades (COPAC) – PMCE, Delegacia de Proteção ao Idoso e Pessoa com Deficiência (DPIPD) e as Delegacia de Defesa da Mulher, Conselhos Tutelares, CREAS, CRAS, Ministério Público, todas as denúncias que chegam são enviadas para a rede e já caem dentro do sistema”, finalizou.

Mais sobre o Oisol

Observatório de Indicadores Sociais, denominado OISOL, órgão de assessoramento do gabinete da Secretaria da SPS, criado pelo Decreto Nº 33.612, de 04 de junho de 2020, do Poder Executivo do Estado do Ceará. Atualmente já é possível consultar no site do Oisol, por meio do site www.sps.ce.gov.br/oisol-2/

Possui as atribuições de criar e implementar um novo modelo de acompanhamento dos indicadores sociais e de violações de Direitos Humanos, gerindo e analisando demandas de violações de Direitos Humanos e garantindo uma resposta mais eficiente. Resultando em painéis de indicadores e a produção de relatórios detalhados, contribuindo assim com, as tomadas de decisões dos órgãos gestores do governo do Estado do Ceará.

Assim sendo, foi criado para ter como uma de suas principais competências a atribuição de realizar a análise e gerência de todos os dados relacionados à proteção social e à proteção dos direitos humanos no Estado do Ceará, a partir do cadastramento num sistema criado especialmente para este fim, possibilitando a alimentação de um painel de indicadores e a produção de relatórios detalhados para auxiliar na tomada de decisões da Secretaria da Proteção, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS e do Governo do Estado do Ceará.