Plenário da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Foto: Antonio Augusto/STF

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal – STF negou nesta terça-feira, 25, as preliminares suscitadas pela defesa do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL/RJ) e de outros acusados de participar de tentativa de golpe de Estado. O colegiado decidirá nesta quarta, 26, se receberá a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o Núcleo 01.

Os magistrados rejeitaram: o pedido de anulação da delação premiada de Mauro Cid, ex-Ajudante de Ordens de Bolsonaro; o impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin para julgar o caso; o reconhecimento da competência do Plenário do STF, e não da 1ª Turma, para analisar o processo; e as alegações de cerceamento de defesa.

Bolsonaro apareceu de surpresa no STF e acompanhou presencialmente a sessão.

No fim da tarde a Primeira Turma encerrou o primeiro dia do julgamento que vai decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista se tornarão réus.

O julgamento será retomado nesta quarta-feira (26), às 9h30, quando os ministros passarão para a parte que trata das questões de mérito, ou seja, avaliar se os acusados vão ser processados pelos crimes de crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A sessão vai começar com o voto do relator, Alexandre de Moraes. Em seguida, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin vão proferir seus votos.

Se a maioria dos magistrados votar pela aceitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro e mais sete acusados passaram à condição de réus e vão responder a uma ação penal no STF.

Acusados

A denúncia julgada pela Turma trata do chamado “núcleo crucial”, composto por:

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e candidato s vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;

General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;

Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;

Mauro Cid, delator e ex-Ajudante de Ordens de Bolsonaro.

Com informações da Agência Brasil.