Ministro Marco Buzzi, do STJ, encaminhou atestado médico psiquiátrico. Foto: STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta segunda-feira (9), por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi, de 68 anos, acusado de assédio sexual. A deliberação ocorreu poucas horas após o magistrado apresentar um pedido de licença médica por 90 dias.

Ao todo, 27 ministros votaram favoravelmente ao afastamento cautelar. Cinco integrantes da Corte justificaram ausência na sessão plenária: João Otávio de Noronha, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Isabel Gallotti e Regina Helena. Os ministros agendaram para o dia 10 de março a sessão destinada à conclusão da apuração do caso.

Segundo comunicado oficial do STJ, o afastamento possui caráter “temporário e excepcional”. Com a decisão, Marco Buzzi fica impedido de utilizar “seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função”.

Conduta dos magistrados

Antes da decisão do plenário, o ministro encaminhou à Corte um atestado médico psiquiátrico. De acordo com o documento, ele necessita permanecer afastado de suas atividades gerais, “inicialmente por 90 dias”, para “tratamento médico psiquiátrico com ajuste medicamentoso”. A médica responsável acrescenta que o paciente é “portador de patologias cardiológicas comórbidas”.

O pedido de licença ocorreu após o recebimento de uma nova queixa por importunação sexual. Na domingo (8), a Corregedoria Nacional de Justiça colheu o depoimento da suposta nova vítima. Em decorrência do relato, o órgão instaurou nova reclamação para apurar a conduta do magistrado. Marco Buzzi já é alvo de outra representação, apresentada por uma jovem de 18 anos, também relacionada a acusações de assédio.

Em nota oficial, a defesa do ministro classificou o afastamento como desnecessário. “Sustenta-se a desnecessidade da medida, sobretudo diante da inexistência de risco concreto à higidez procedimental da investigação e também porque o ministro já se encontra afastado para tratamento médico”, diz o texto assinado pelos advogados Maria Fernanda Saad Ávila e Paulo Emílio Catta Preta.

Em carta enviada a colegas do STJ, Marco Buzzi afirmou que pretende comprovar sua inocência ao longo dos procedimentos em curso. “De modo informal, soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio. Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência. Creio que nos procedimentos já instaurados demonstrarei minha inocência”, escreveu.

O caso amplia a pressão sobre o Superior Tribunal de Justiça, que enfrenta um momento delicado no debate sobre conduta de magistrados, responsabilização institucional e credibilidade do Judiciário.