Julgamento acontecerá depois de quase oito anos do crime. Foto: Renan Olaz/Câmara Municipal do Rio

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento da ação penal contra os acusados de planejarem o assassinato da ex-vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, e de seu motorista Anderson Gomes. As datas, definidas nesta sexta-feira (5) já constam no calendário de sessões presenciais do Supremo para o ano que vem.

A decisão ocorre após o ministro Alexandre de Moraes solicitar, na quinta-feira (4) que o julgamento fosse agendado, considerando que a fase de instrução processual foi concluída e todas as diligências foram realizadas.

Investigações

A ex-parlamentar do Psol Marielle Franco, foi assassinada, junto ao motorista Anderson, na noite de 14 de março de 2018. A ação, que trata da identificação dos mandantes, envolve cinco réus: o ex-deputado federal Chiquinho Brazão; o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão; o ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa; o ex-assessor do TCE Robson Fonseca; e o policial militar Ronald Alves Pereira. 

Em maio deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação dos irmãos Brazão e dos outros três acusados. Os executores do crime já foram julgados e condenados. Os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz confessaram participação na execução e firmaram acordos de delação premiada.

A dupla foi denunciada e condenada por duplo homicídio triplamente qualificado, por um homicídio tentado e pela receptação do veículo Cobalt usado no dia do crime.