A conclusão do Plenário da sede do Tribunal, no Cambeba, está incluída. Foto: Ascom TJCE

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na última semana, o Plano de Obras referente ao biênio 2025-2027, que prevê ações para modernizar, ampliar o acesso e aumentar a eficiência da Justiça estadual. O documento reúne investimentos para a construção de 11 novos fóruns, além de reformas e ampliações em 19 unidades. Também estão previstas intervenções em espaços estratégicos na Capital, como a sede administrativa, o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e o Arquivo Central. 

O plano segue o Sistema de Priorização de Obras (SPO), que considera a situação física das edificações e sua adequação ao atendimento jurisdicional. Segundo o Tribunal, a padronização dos procedimentos busca otimizar a aplicação dos recursos públicos e garantir estruturas seguras, acessíveis, sustentáveis e flexíveis. A medida também reforça a previsibilidade e a racionalidade na gestão das contratações, assegurando conformidade com as diretrizes nacionais e melhores condições para a prestação dos serviços.

Projetos previstos

O Plano de Obras prevê investimento total de R$ 232.746.887,60 no biênio, voltado à criação de ambientes funcionais e seguros para magistradas(os), servidoras(es) e demais profissionais, além de melhor atender às necessidades da população.

Entre os destaques da lista está a conclusão do novo Plenário do TJCE, prevista para o primeiro semestre de 2026. O espaço será totalmente acessível e moderno, com capacidade para as(os) 55 desembargadoras(es), equipes de apoio e público, além de contar com novos sistemas de áudio, vídeo e transmissão. O ambiente terá uso multifuncional e poderá funcionar como auditório. O antigo Plenário foi danificado no incêndio ocorrido na madrugada de 6 de setembro de 2021. 

Obras em andamento

Atualmente, estão em construção os novos fóruns de Cascavel, Icó, Milagres, Nova Olinda e Quixeramobim. O Fórum de Aracati já foi reinaugurado neste ano, e o de Boa Viagem passou por reforma. Também seguem em andamento as melhorias nas unidades de Acopiara, Eusébio, Juazeiro do Norte e Jucás. 

As intervenções incluem instalação de banheiros adaptados, rampas, piso tátil e sinalização em Braille, garantindo acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Os projetos também incorporam atualizações tecnológicas e estruturais, como sistemas de climatização eficientes, modernização elétrica e de dados e reforço na segurança.

No biênio anterior, foram reformados 10 fóruns nas Comarcas de Beberibe, Crato, Marco, Araripe, Jaguaribe, Quixadá, Ipueiras, Jardim e São Benedito.